Menor Aprendiz com 14 anos? Descubra se a lei permite

Apesar de ter mais de duas décadas de existência, o Menor Aprendiz ainda confunde alguns jovens, que têm dúvidas como a idade mínima para ser um. Se você está entre as pessoas que não sabe se pode ser Menor Aprendiz com 14 anos, descubra aqui se a lei permite.

Adolescente apontando para si mesma
Imagem: Freepik

Jovem Aprendiz

Também conhecido como Menor Aprendiz, o programa Jovem Aprendiz foi estabelecido pela Lei da Aprendizagem, após ser criado pelo Governo Federal em 2000. A iniciativa foi idealizada com o propósito de facilitar o acesso de jovens ainda sem experiência profissional ao mercado de trabalho.

Para alcançar essa meta, a Lei tornou obrigatório que empresas instaladas em território brasileiro contratem no mínimo 5% de jovens aprendizes dentre seus colaboradores. Além disso, os contratantes devem providenciar a capacitação dos contratados, com cursos profissionalizantes.

Jovem posa na loja em que trabalha
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Menor Aprendiz com 14 anos?

Como um programa governamental estabelecido por lei, criado para atender a um público-alvo específico, o Menor Aprendiz tem um perfil de participante estabelecido. E dentre os critérios, está a faixa etária com idade mínima e máxima para participar do programa

De acordo com a Lei da Aprendizagem, para se candidatar a um cargo de Menor Aprendiz precisa ter entre 14 e 24 anos de idade. Ou seja, pode ser Menor Aprendiz com 14 anos sim, contudo, menores de 18 anos não têm permissão para trabalhar no turno da noite.

➜ Veja também: Jovem Aprendiz Carteira Assinada: 11 cargos com mais vagas!

Mas não basta ter 14 anos ou mais para se candidatar, também é preciso estar cursando a partir do 9º ano do Ensino Fundamental, ou Ensino Médio, ou EJA, ou ter concluído a educação básica. Assim como não ter experiência profissional anterior registrada em Carteira de Trabalho.

É importante ressaltar, que as empresas tem permissão para alterar os requisitos mínimos para adaptar as necessidades de suas vagas disponíveis. No entanto, essa alteração não pode desconfigurar o que foi estabelecido pela Lei da Aprendizagem, precisa ficar dentro do que a Lei diz.

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Quais os benefícios do menor aprendiz com 14 anos?

Indiferente da idade, o menor aprendiz tem seus direitos garantidos pela Lei da Aprendizagem, com a assinatura de sua carteira assinada. Dessa forma todo aprendiz recebem alguns benefícios, como:

  • Salário proporcional às horas trabalhadas;
  • Férias remuneradas;
  • Vale Transporte;
  • Auxílio Alimentação;
  • FGTS;
  • 13º salário;
  • Curso profissionalizante.

Vagas para menor aprendiz com 14 anos

Como a grande maioria das empresas instaladas no Brasil são obrigadas a contratar menor aprendiz, há um grande número de oportunidades abertas ao longo do ano. Desse modo, você pode encontrar vagas, incluindo para jovens de 14 anos, de diversas formas.

É possível fazer cadastros diretamente nos portais das empresas de seu interesse, ou seus sites de vagas, ou enviar currículo por e-mail para o setor de Recursos Humanos. Você também encontra oportunidades em redes sociais, como o Linkedin e em sites de emprego.


Inscrições para menor aprendiz de 14 anos

Agora que você sabe que a lei permite a contratação de menor aprendiz com 14 anos, você já pode começar a se inscrever para algumas oportunidades. E como suas chances são maiores aos se cadastrar em sites de emprego, devido ao grande volume de vagas, começar por aí é uma boa ideia.

Veja abaixo um passo a passo de como fazer seu cadastro, por exemplo, no Infojobs:

  1. Acesse o site do Infojobs clicando aqui;
    Portal Infojobs
    Imagem: Reprodução
  2. No alto da página clique em cadastrar CV;
  3. Forneça os dados solicitados para fazer login no site;
  4. Preencha o cadastro informando seus dados pessoais, educacionais, cursos, conhecimentos e habilidades;
  5. Adicione seu objetivo profissional e conclua o cadastro;
  6. Valide seu cadastro com a notificação que chegará em seu e-mail;
  7. Pronto, agora é só se candidatar a vaga de seu interesse.

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Julia Afonso
Julia Afonso é professora e Redatora especializada no universo de educação e emprego, além disso, é produtora de conteúdo online desde 2016 onde desenvolveu paixão pelas notícias. Com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal Jovem Aprendiz 2024 artigos que auxiliam milhares de jovens em todo o Brasil a conseguirem o tão sonhado 1º emprego!