Apesar de ter mais de duas décadas de existência, o Menor Aprendiz ainda confunde alguns jovens, que têm dúvidas como a idade mínima para ser um. Se você está entre as pessoas que não sabe se pode ser Menor Aprendiz com 14 anos, descubra aqui se a lei permite.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Jovem Aprendiz
Também conhecido como Menor Aprendiz, o programa Jovem Aprendiz foi estabelecido pela Lei da Aprendizagem, após ser criado pelo Governo Federal em 2000. A iniciativa foi idealizada com o propósito de facilitar o acesso de jovens ainda sem experiência profissional ao mercado de trabalho.
Para alcançar essa meta, a Lei tornou obrigatório que empresas instaladas em território brasileiro contratem no mínimo 5% de jovens aprendizes dentre seus colaboradores. Além disso, os contratantes devem providenciar a capacitação dos contratados, com cursos profissionalizantes.
Menor Aprendiz com 14 anos?
Como um programa governamental estabelecido por lei, criado para atender a um público-alvo específico, o Menor Aprendiz tem um perfil de participante estabelecido. E dentre os critérios, está a faixa etária com idade mínima e máxima para participar do programa
De acordo com a Lei da Aprendizagem, para se candidatar a um cargo de Menor Aprendiz precisa ter entre 14 e 24 anos de idade. Ou seja, pode ser Menor Aprendiz com 14 anos sim, contudo, menores de 18 anos não têm permissão para trabalhar no turno da noite.
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Mas não basta ter 14 anos ou mais para se candidatar, também é preciso estar cursando a partir do 9º ano do Ensino Fundamental, ou Ensino Médio, ou EJA, ou ter concluído a educação básica. Assim como não ter experiência profissional anterior registrada em Carteira de Trabalho.
É importante ressaltar, que as empresas tem permissão para alterar os requisitos mínimos para adaptar as necessidades de suas vagas disponíveis. No entanto, essa alteração não pode desconfigurar o que foi estabelecido pela Lei da Aprendizagem, precisa ficar dentro do que a Lei diz.
Quais os benefícios do menor aprendiz com 14 anos?
Indiferente da idade, o menor aprendiz tem seus direitos garantidos pela Lei da Aprendizagem, com a assinatura de sua carteira assinada. Dessa forma todo aprendiz recebem alguns benefícios, como:
- Salário proporcional às horas trabalhadas;
- Férias remuneradas;
- Vale Transporte;
- Auxílio Alimentação;
- FGTS;
- 13º salário;
- Curso profissionalizante.
Vagas para menor aprendiz com 14 anos
Como a grande maioria das empresas instaladas no Brasil são obrigadas a contratar menor aprendiz, há um grande número de oportunidades abertas ao longo do ano. Desse modo, você pode encontrar vagas, incluindo para jovens de 14 anos, de diversas formas.
É possível fazer cadastros diretamente nos portais das empresas de seu interesse, ou seus sites de vagas, ou enviar currículo por e-mail para o setor de Recursos Humanos. Você também encontra oportunidades em redes sociais, como o Linkedin e em sites de emprego.
Inscrições para menor aprendiz de 14 anos
Agora que você sabe que a lei permite a contratação de menor aprendiz com 14 anos, você já pode começar a se inscrever para algumas oportunidades. E como suas chances são maiores aos se cadastrar em sites de emprego, devido ao grande volume de vagas, começar por aí é uma boa ideia.
Veja abaixo um passo a passo de como fazer seu cadastro, por exemplo, no Infojobs:
- Acesse o site do Infojobs clicando aqui;
Imagem: Reprodução - No alto da página clique em cadastrar CV;
- Forneça os dados solicitados para fazer login no site;
- Preencha o cadastro informando seus dados pessoais, educacionais, cursos, conhecimentos e habilidades;
- Adicione seu objetivo profissional e conclua o cadastro;
- Valide seu cadastro com a notificação que chegará em seu e-mail;
- Pronto, agora é só se candidatar a vaga de seu interesse.
