Aprendiz Legal: Como Funciona? Inscrição e Vagas

Duas pessoas estão apertando as mãos após contratação
Imagem: Reprodução/Pexels

O que é o Programa Aprendiz Legal?

O Programa Aprendiz Legal é um programa voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho.

Assim, ele se apoia na Lei da Aprendizagem (10.097/2000). O programa está em constante desenvolvimento, sobre a supervisão da Fundação Roberto Marinho e implementado por instituições formadoras parceiras pelo país.

O objetivo do Aprendiz Legal é oferecer aos jovens a oportunidade de aprender uma profissão. Mais do que isso, pois, os participantes podem desenvolver habilidades e competências, além de ingressar no mercado de trabalho de forma qualificada.

Qual a diferença entre o aprendiz Legal e o jovem aprendiz?

O Aprendiz Legal é um programa específico desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho. Por outro lado, “jovem aprendiz” é um termo genérico que se refere a qualquer jovem que participa de um programa de aprendizagem.

5 pessoas estão na frente de um notebook
Imagem: Reprodução/Pexels

Desse modo, esse programa tem algumas características que o diferenciam, como o foco na formação integral do jovem. Afinal, a experiência combina atividades teóricas e práticas. 

A iniciativa também conta com a parceria de empresas de diferentes portes e setores econômicos. E claro, traz uma metodologia inovadora, que integra o aprendizado de um curso técnico ou profissionalizante, com a experiência do mercado de trabalho.

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Como ser um aprendiz legal?

Para participar do Aprendiz Legal, o jovem deve atender aos seguintes requisitos. Embora, eles possam variar de empresa para empresa, há uma base, que é :

  • Ter entre 14 e 24 anos incompletos;
  • Estar cursando o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio;
  • Estar inscrito em uma instituição formadora parceira do programa;
  • Não ter vinculo empregatício com outra empresa anteriormente.
Uma jovem está passando pela entrevista de Aprendiz Legal. Uma mulher segura um caderno anotando informações da participante
Imagem: Reprodução/Pexels

Em muitos casos, o processo de inscrição pode ocorre exclusivamente pela instituição formadora. O jovem deve comparecer à instituição para preencher um cadastro e entregar os documentos necessários.

Pode começar a trabalhar com 14 anos?

Sim, é possível começar a trabalhar com 14 anos através do programa de aprendizagem. No entanto, é importante lembrar que o trabalho do aprendiz é regulamentado por lei.

Além disso, a jornada de trabalho do aprendiz é de 6 horas diárias ou 30 horas semanais, o que equivale a meio período de trabalho. E o aprendiz também tem direito a férias, 13º salário e FGTS.

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Empresas com vagas para jovem aprendiz 2024

As empresas que contratam aprendizes devem cumprir uma cota de 5% a 15% do seu quadro de funcionários com aprendizes. Aliás, as organizações que não cumprem a cota estão sujeitas a multas. Algumas empresas que oferecem vagas para aprendiz legal são:

Foco em uma mão clicando em mouse. Na mesa dá para ver o teclado e uma parte da tela onde a pessoa vê informações sobre o Aprendiz Legal 2024
Imagem: Reprodução/Pexels

Chegamos ao fim de outro artigo, onde vimos que o Aprendiz Legal é uma oportunidade para os jovens se prepararem para o mercado de trabalho!

Mais do que isso, é uma verdadeira escola, para quem deseja ingressar na vida profissional de forma qualificada. Vimos que há diferenças entre “Aprendiz Legal” e “jovem aprendiz”, mas ambos, fazem alusão à mesma iniciativa.

Então, se você é um jovem de 14 a 24 anos que está cursando o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio, considere participar desse incrível programa!

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Julia Afonso
Julia Afonso é professora e Redatora especializada no universo de educação e emprego, além disso, é produtora de conteúdo online desde 2016 onde desenvolveu paixão pelas notícias. Com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal Jovem Aprendiz 2024 artigos que auxiliam milhares de jovens em todo o Brasil a conseguirem o tão sonhado 1º emprego!