Jovem Aprendiz Tem Direito a Seguro Desemprego?

Hoje precisamos responder se o Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego, e se você tem esta dúvida, vamos te ajudar! Afinal, falaremos não apenas deste, mas de outros direitos e detalhes que todos os participantes desse programa precisam conhecer.

Um Jovem Aprendiz está mexendo em alguns cabos de redes concluindo uma instalação
Imagem: Reprodução/Pexels

Quantos meses o jovem aprendiz recebe seguro desemprego?

O jovem aprendiz tem direito a receber seguro desemprego. Afinal, o seguro desemprego é um benefício que Governo Federal concede aos trabalhadores que perderam o emprego involuntariamente.

Desse modo, este é um programa de contratação de jovens de 14 a 24 anos que ainda estão estudando. Aliás, o contrato de trabalho do jovem aprendiz tem prazo determinado, geralmente de até 2 anos.

Ao término do contrato, o jovem aprendiz pode continuar como funcionário da empresa, mas em alguns casos ele não tem direito a receber seguro desemprego. Para atuar e ter estes e outros direitos, pode ser necessário ter uma efetivação do contrato.

Quer entender mais sobre os direitos dos jovens aprendizes? Abaixo nós reunimos informações que vão te ajudar.

Jovem aprendiz manuseando uma parafusadeira amarela. Ele usa luva verde e coloca um parafuso em um pedaço de madeira
Imagem: Reprodução/Pexels

O que o jovem aprendiz tem direito no final do contrato?

No final do contrato de trabalho, o jovem aprendiz tem direito a receber os seguintes benefícios:

  • Saldo de salário: corresponde ao salário do período trabalhado entre a data da demissão e a data do pagamento do acerto;
  • Férias proporcionais: correspondem às férias que o jovem aprendiz não teve tempo de usufruir durante o contrato.

Estas são apenas algumas das possibilidades, lembrando que estes detalhes devem ser conferidos no ato de contratação. Em alguns processo é possível ver esses pontos antes de se inscrever.

Uma mulher de pé atendendo a clientes. Ela veste uma camisa rosa, um avental e está com bloco e caneta na mão
Imagem: Reprodução/Pexels

Quais são os meus direitos como aprendiz?

Os direitos do jovem aprendiz são garantidos pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). Além dos benefícios mencionados acima, confira outros dos direitos:

  • Carteira de trabalho assinada: o jovem aprendiz tem direito a ter a carteira de trabalho assinada pela empresa;
  • Jornada de trabalho reduzida: a jornada de trabalho do jovem aprendiz não pode exceder 6 horas diárias, que resultam em 30 horas semanais;
  • Atividades teóricas: o jovem deve participar de atividades teóricas, que são ministradas por instituições de ensino conveniadas com a empresa;
  • Vale-transporte: quem participa desse programa também tem direito a receber vale-transporte para se deslocar até o local de trabalho.
  • Férias remuneradas: vale destacar que o jovem aprendiz tem direito a férias remuneradas de 30 dias, que devem ser usufruídas no período de 12 meses subsequentes ao início do contrato.
  • 13º salário: além dos benefícios acima, o jovem aprendiz tem direito a receber 13º salário, que é pago em duas parcelas, uma no mês de novembro e outra no mês de dezembro.
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Assim, é necessário se atentar para oportunidades que ofereçam refeição no local ao invés de de vale-refeição.

Outras empresas podem oferecer plano odontológico ou de saúde, etc. Estes são pontos que você deve considerar ao escolher uma vaga.

4 pessoas estão na frente de um notebook, e conferem se Jovem Aprendiz Tem Direito a Seguro Desemprego
Imagem: Reprodução/Pexels

Qual é o valor do salário de um jovem aprendiz?

O valor do salário do jovem aprendiz é equivalente a um salário mínimo-hora. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212,00, portanto, o salário de um jovem aprendiz é em torno de R$ 17,60 por hora.

Por outro lado, a sua carga horária reduzida, faz com que o seu salário seja proporcional. Desse modo, é possível ter uma média em torno de R$ 700,00. Isso considerando a gama de jovens que trabalha 4 ou 6 horas por dia.

Por fim, vimos como os jovens aprendizes têm direito a uma série de benefícios, que são garantidos pela Lei da Aprendizagem.

Agora que você sabe que o Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego, lembre-se de conferir estes e outros direitos antes de assinar um contrato.

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Moyses Batista
Redator web com 5 anos de experiência na criação de conteúdo educativo e informativo.