Jovem Aprendiz Tem Direito a Décimo Terceiro? Novas Regras!

Você quer saber se Jovem Aprendiz tem direito a Décimo Terceiro? Neste artigo vamos falar sobre este e outros direitos que o jovem tem. Então, venha com a gente até o final para ficar por dentro de informações indispensáveis para quem deseja se inscrever.

Um jovem está sentado enquanto verifica alguns documentos que segura na mão
Imagem: Reprodução/Pexels

Como funciona o décimo terceiro para o jovem aprendiz?

O jovem aprendiz, assim como todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem direito ao décimo terceiro salário.

No entanto, esta gratificação corresponde a um doze avos (1/12) do salário recebido no ano correspondente. O cálculo do décimo terceiro do jovem aprendiz é feito da seguinte forma:

Salário mensal * 12 / 12

Por exemplo, um jovem aprendiz que recebe R$ 500,00 por mês (bruto), terá direito a um décimo terceiro salário de R$ 500,00.

Acima, o número da multiplicação tem base nos meses que o colaborador trabalhou. Então, consideramos neste caso que o jovem aprendiz trabalhou durante um ano.

Esse valor pode ser diferente em alguns casos, mas o fato principal é o tempo de contribuição até o pagamento do 13º salário.

Um recrutador faz uma reunião com um jovem pelo notebook. Ele está sentado em seu escritório de costas para a foto
Imagem: Reprodução/Pexels

O que o jovem aprendiz tem direito no final do contrato?

Além do décimo terceiro salário, o jovem aprendiz tem direito a outros benefícios no final do contrato, como:

  • Férias vencidas;
  • 1/3 de férias;
  • Aviso prévio;
  • Saldo de salário.

De todo modo, é indispensável conferir estes e outros direitos no local em que o jovem aprendiz trabalha. Porque se tratam de detalhes que podem variar conforme as políticas internas de cada organização.

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Direitos inexistentes

Como dissemos, alguns benefícios são relativos e a empresa que contrata o aprendiz pode não conceder. Entre elas, a principal é a participação nos lucros ou resultados.

Benefício como vale-transporte ou plano odontológico são amplamente oferecidos pelas empresas. No entanto, nem todas podem apresentar os mesmo benefícios, o que o jovem deve conferir no ato de contratação.

Um home está sentado na frente do computador, olhando para o lado e pensando se Jovem Aprendiz Tem Direito a Décimo Terceiro
Imagem: Reprodução/Pexels

Qual é o valor do 13 de aprendiz?

O valor do décimo terceiro do jovem aprendiz é calculado com base no salário recebido no ano correspondente.

Então, se o jovem aprendiz trabalhou durante todo o ano, receberá o valor integral do décimo terceiro. Mas se o jovem aprendiz trabalhou apenas parte do ano, receberá o valor proporcional ao tempo trabalhado.

Para fazer o cálculo e ter em mente o valor que o aprendiz pode receber, não deixe de aplicar a fórmula que destacamos acima. Lembre-se de considerar o valor bruto do salário.

Quando é pago o 13º do jovem aprendiz?

De acordo com cada empresa essa data pode variar, mas apenas em alguns dias, pois, é comum ocorrer na mesma janela de tempo. Aliás, o décimo terceiro salário do jovem aprendiz é pago em duas parcelas:

Uma mulher segura uma prancheta enquanto olha para cima. Ela está pensando se Jovem Aprendiz Tem Direito a Décimo Terceiro
Imagem: Reprodução/Pexels
  • A primeira parcela é paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.
  • A segunda parcela é paga até o dia 20 de dezembro.

Mas atenção, pois, o pagamento não pode exceder essa janela de tempo. Em caso de dúvidas, não deixe de consultar o RH da instituição, ou busque auxilio de seu supervisor.

Por fim, vimos como o jovem aprendiz tem direito ao décimo terceiro salário. Afinal, ele é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores regidos pela CLT, incluindo os jovens aprendizes.

Este benefício é importante para que os trabalhadores possam se preparar para as despesas de fim de ano. Mas não se esqueça que a base do valor pago é o tempo de prestação de serviço do colaborador.

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Moyses Batista
Redator web com 5 anos de experiência na criação de conteúdo educativo e informativo.