Apesar de já ter mais de duas décadas de existência, o Jovem Aprendiz ainda confunde a cabeça de muitos jovens, que não tem certeza de como o programa funciona. Se você está no grupo de pessoas com dúvidas, esclareça todas aqui, incluindo se jovem aprendiz 2024 trabalha em feriado.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
O Jovem Aprendiz
Estabelecido por meio da Lei da Aprendizagem, em 2000, o Jovem Aprendiz foi criado pelo Governo Federal. A União desenvolveu o programa com o propósito de facilitar o acesso de jovens inexperientes profissionalmente ao mercado de trabalho.
A partir de sua promulgação, a Lei da Aprendizagem tornou obrigatório que empresas instaladas no Brasil contratem no mínimo 5% de jovens aprendizes, dentre seus colaboradores. Além disso, as contratantes devem providenciar um cursos profissionalizantes para capacitar os jovens contratados.
Quais os requisitos para ser jovem aprendiz?
Como tem um público-alvo específico, o Jovem Aprendiz tem um perfil de participante estabelecido pela Lei da Aprendizagem. Dessa forma, para se candidatar, você precisa atender aos seguintes requisitos mínimos:
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Estar cursando a partir do 9º ano do Ensino Fundamental, ou Ensino Médio, ou EJA, ou ter concluído a educação básica;
- Não ter experiência profissional anterior registrada em Carteira de Trabalho.
Quais os benefícios do jovem aprendiz?
A Lei da Aprendizagem também determina os direitos do jovem aprendiz, garantindo que os contratados sob esse cargo tenham a carteira assinada. Desse modo, os aprendizes têm garantidos alguns direitos, como:
- Salário proporcional às horas trabalhadas;
- Férias remuneradas;
- Vale Transporte;
- Auxílio Alimentação;
- FGTS;
- 13º salário;
- Curso profissionalizante.
A legislação ainda determina que os jovens só podem trabalhar sob esse cargo por um período máximo de dois anos. Inclusive, para demitir um jovem aprendiz antes do fim de seu contrato, precisa ter justa causa, caso contrário a empresa terá que indenizar o ex-funcionário.
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Qual a carga horária do jovem aprendiz?
Um dos aspectos da contratação do jovem aprendiz que mais confunde as pessoas, tem relação com sua carga horária de trabalho. Isso porque o aprendiz é muito confundido com um estagiário, que não pode trabalhar mais do que seis horas por dia.
De acordo com a Lei da Aprendizagem, no entanto, o jovem aprendiz pode ter uma carga horária de quatro a oito horas por dia. Mas é importante ressaltar que para trabalhar mais do que seis horas por dia, o aprendiz não pode estar estudando.
Lembrando que quando falamos de carga horária, estamos falando do total de horas. E esse total deve ser a soma do tempo que o jovem está no curso profissionalizante, com o que dedica às atividades práticas na empresa contratante.
Jovem aprendiz 2024 trabalha em feriado?
Ainda que o contrato de trabalho do jovem aprendiz tenha muitas semelhanças com um CLT, ele não é idêntico. E suas principais diferenças se devem ao fato do público alvo do programa ser jovem, inexperiente e, muitos deles, ainda estudantes.
Já salientamos a carga horária diária deste tipo de contratado, que tem regras diferenciadas, e precisamos complementar essa informação. Além do número de horas diárias definidas, esse cargo conta com um limite de dias por semana que pode trabalhar: que são seis.
As regras de contratação também são claras em afirmar que o jovem aprendiz é proibido de:
- Trabalhar em feriados;
- Trabalhar em domingos;
- Compensar horas;
- Fazer horas extras;
- Fazer banco de horas
- Trabalhar no turno da noite de for menor de 18 anos.
Por fim, essa contratação também exige que os jovens sob esse cargo façam intervalos durante o horário de trabalho. No caso de quem cumpre carga horária diária de seis horas, o intervalo deve ser de 15 minutos, e quem trabalha oito horas por dia, tem direito a uma hora de pausa.
Como se cadastrar para ser jovem aprendiz?
Agora que você sabe tudo que precisa sobre o programa Jovem Aprendiz, você pode se cadastrar para concorrer a vagas com tranquilidade. Uma boa ideia é fazer cadastro em sites de emprego, que tem grande volume de oportunidades.
Veja abaixo como se inscrever, por exemplo, no Infojobs:
- Acesse o site do Infojobs clicando aqui;
Imagem: Reprodução - No alto da página clique em cadastrar CV;
- Forneça os dados solicitados para fazer login no site;
- Preencha o cadastro informando seus dados pessoais, educacionais, cursos, conhecimentos e habilidades;
- Adicione seu objetivo profissional e conclua o cadastro;
- Valide seu cadastro com a notificação que chegará em seu e-mail;
- Pronto, agora é só se candidatar a vaga de seu interesse.
Sabemos bem que com o passar do tempo alguns programas sofrem alterações em suas regras, e isso incluiu o Jovem Aprendiz. Por isso, destacamos que todas as informações deste texto são atualizadas.
