Hoje precisamos responder se o Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego, e se você tem esta dúvida, vamos te ajudar! Afinal, falaremos não apenas deste, mas de outros direitos e detalhes que todos os participantes desse programa precisam conhecer.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Quantos meses o jovem aprendiz recebe seguro desemprego?
O jovem aprendiz tem direito a receber seguro desemprego. Afinal, o seguro desemprego é um benefício que Governo Federal concede aos trabalhadores que perderam o emprego involuntariamente.
Desse modo, este é um programa de contratação de jovens de 14 a 24 anos que ainda estão estudando. Aliás, o contrato de trabalho do jovem aprendiz tem prazo determinado, geralmente de até 2 anos.
Ao término do contrato, o jovem aprendiz pode continuar como funcionário da empresa, mas em alguns casos ele não tem direito a receber seguro desemprego. Para atuar e ter estes e outros direitos, pode ser necessário ter uma efetivação do contrato.
Quer entender mais sobre os direitos dos jovens aprendizes? Abaixo nós reunimos informações que vão te ajudar.
O que o jovem aprendiz tem direito no final do contrato?
No final do contrato de trabalho, o jovem aprendiz tem direito a receber os seguintes benefícios:
- Saldo de salário: corresponde ao salário do período trabalhado entre a data da demissão e a data do pagamento do acerto;
- Férias proporcionais: correspondem às férias que o jovem aprendiz não teve tempo de usufruir durante o contrato.
Estas são apenas algumas das possibilidades, lembrando que estes detalhes devem ser conferidos no ato de contratação. Em alguns processo é possível ver esses pontos antes de se inscrever.
Quais são os meus direitos como aprendiz?
Os direitos do jovem aprendiz são garantidos pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). Além dos benefícios mencionados acima, confira outros dos direitos:
- Carteira de trabalho assinada: o jovem aprendiz tem direito a ter a carteira de trabalho assinada pela empresa;
- Jornada de trabalho reduzida: a jornada de trabalho do jovem aprendiz não pode exceder 6 horas diárias, que resultam em 30 horas semanais;
- Atividades teóricas: o jovem deve participar de atividades teóricas, que são ministradas por instituições de ensino conveniadas com a empresa;
- Vale-transporte: quem participa desse programa também tem direito a receber vale-transporte para se deslocar até o local de trabalho.
- Férias remuneradas: vale destacar que o jovem aprendiz tem direito a férias remuneradas de 30 dias, que devem ser usufruídas no período de 12 meses subsequentes ao início do contrato.
- 13º salário: além dos benefícios acima, o jovem aprendiz tem direito a receber 13º salário, que é pago em duas parcelas, uma no mês de novembro e outra no mês de dezembro.
Assim, é necessário se atentar para oportunidades que ofereçam refeição no local ao invés de de vale-refeição.
Outras empresas podem oferecer plano odontológico ou de saúde, etc. Estes são pontos que você deve considerar ao escolher uma vaga.
Qual é o valor do salário de um jovem aprendiz?
O valor do salário do jovem aprendiz é equivalente a um salário mínimo-hora. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212,00, portanto, o salário de um jovem aprendiz é em torno de R$ 17,60 por hora.
Por outro lado, a sua carga horária reduzida, faz com que o seu salário seja proporcional. Desse modo, é possível ter uma média em torno de R$ 700,00. Isso considerando a gama de jovens que trabalha 4 ou 6 horas por dia.
Por fim, vimos como os jovens aprendizes têm direito a uma série de benefícios, que são garantidos pela Lei da Aprendizagem.
Agora que você sabe que o Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego, lembre-se de conferir estes e outros direitos antes de assinar um contrato.
